Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 268/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 131
2 processos · 1 decisão
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso
Código ANM 369
- 886.541/2007
Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME
- 871.197/2013
Recurso interposto por ITINGA MINERAÇÃO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 268/2026
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
886.541/2007- Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME
871.197/2013- Recurso interposto por ITINGA MINERAÇÃO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 131