Processo minerário

871.197/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso

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2. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 400/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 08/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2015

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4. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 199/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°8382/2012

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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