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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 268/2026

Seção
1
Data
Edição
146
Página
131

Seu processo

  • Nega provimento ao recurso

    Código ANM 369 Despacho Relação nº 268/2026

    886.541/2007

    Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME

2 processos · 1 decisão

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso

Código ANM 369

  • 886.541/2007

    Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME

  • 871.197/2013

    Recurso interposto por ITINGA MINERAÇÃO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 268/2026

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso(369)

886.541/2007- Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME

871.197/2013- Recurso interposto por ITINGA MINERAÇÃO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 131

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