Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 131
Processos citados
Despacho Relação nº 30/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 -OF. N°39130/2026/GERG/ANM - No prazo de 10 dias Defere requerimento - BARRAGENS(2809) UNIDADE I - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 14/05/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 131