Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 260/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 123
10 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 860.909/1981
ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°38069/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.354/2016
DAVI ALVES BICALHO
Ofício N° 39024/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.671/2023
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
- 866.147/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.146/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.145/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.144/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.143/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.142/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 867.344/2017
ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA
Ofício N° 39585/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 260/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.909/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38069/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.354/2016-DAVI ALVES BICALHO - Ofício N° 39024/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.671/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
866.147/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.146/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.145/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.144/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.143/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.142/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.344/2017-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA - Ofício N° 39585/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 123