Processo minerário

860.909/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38069/2026-DIVFIS

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38234/2024-SEOUT

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4748/2021-DIFAM

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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5. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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