Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 117
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
PLG n°: 6/2022 de 5 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 848.124/2020 - Titular: ISAU TAVARES ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ESMERALDA - Município(s): SÃO TOMÉ/RN
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 6/2022 de 5 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 848.124/2020 - Titular: ISAU TAVARES ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ESMERALDA - Município(s): SÃO TOMÉ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 117