Processo minerário

848.124/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 117

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2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°171/2022 - Prazo 05 anos

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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3. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°4788/2021/SEFAM-RN/ANM

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