Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 108
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 851.536/2020
MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N° 38920/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG
Código ANM 528
- 850.976/2016
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850610/2024-Arnildo Navarro da Costa.
- 850.976/2016
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850635/2024-Clovis Cavalheiro dos Santos.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1220
- 851.315/2012
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO
- 851.326/2012
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 851.399/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 850.610/2024
ARNILDO NAVARRO DA COSTA
- 850.635/2024
CLOVIS CAVALHEIRO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1004
- 850.622/2010
JOSE ALIRIO LENZI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.340/2006
VALE S.A.
- 850.354/2025
NEXUS MANGANES S.A.
Despacho publicado
Código ANM 156
- 850.354/2025
NEXUS MANGANES S.A.-Indefiro o requerimento protocolado pelo interessado em 02/12/2025, considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer nº 1869/2026/ANM/COROUT-PA/AP (SEI nº 20546604).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.536/2020-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- OF. N° 38920/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
850.976/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850610/2024-Arnildo Navarro da Costa.
850.976/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850635/2024-Clovis Cavalheiro dos Santos.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO
851.326/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.610/2024-ARNILDO NAVARRO DA COSTA
850.635/2024-CLOVIS CAVALHEIRO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
850.622/2010-JOSE ALIRIO LENZI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.340/2006-VALE S.A.
850.354/2025-NEXUS MANGANES S.A.
Despacho publicado(156)
850.354/2025-NEXUS MANGANES S.A.-Indefiro o requerimento protocolado pelo interessado em 02/12/2025, considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer nº 1869/2026/ANM/COROUT-PA/AP (SEI nº 20546604).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2026, p. 108