Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 07/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 186/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.536/2020-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- OF. N° 38920/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 850.976/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850610/2024-Arnildo Navarro da Costa. 850.976/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:850635/2024-Clovis Cavalheiro dos Santos. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO 851.326/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.610/2024-ARNILDO NAVARRO DA COSTA 850.635/2024-CLOVIS CAVALHEIRO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 850.622/2010-JOSE ALIRIO LENZI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.340/2006-VALE S.A. 850.354/2025-NEXUS MANGANES S.A. Despacho publicado(156) 850.354/2025-NEXUS MANGANES S.A.-Indefiro o requerimento protocolado pelo interessado em 02/12/2025, considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer nº 1869/2026/ANM/COROUT-PA/AP (SEI nº 20546604). PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente