Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 187/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 109
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2197 Despacho Relação nº 187/2026
850.665/2012INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Cessionário:850.647/2025-Mineradora Saara Ltda - CNPJ: 17.951.213/0001-00.
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2197
- 850.665/2012
INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Cessionário:850.647/2025-Mineradora Saara Ltda - CNPJ: 17.951.213/0001-00.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 850.413/2026
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
Despacho publicado
Código ANM 156
- 850.682/2010
PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 11/03/2014, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 19/06/2015.
- 850.269/2011
MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-Despacho nº 123510/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 20/11/2011, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 22/12/2011.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 187/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Cessionário:850.647/2025-Mineradora Saara Ltda - CNPJ: 17.951.213/0001-00.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.413/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
Despacho publicado(156)
850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 11/03/2014, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 19/06/2015.
850.269/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-Despacho nº 123510/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 20/11/2011, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 22/12/2011.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2026, p. 109