Processo minerário

850.665/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Cessionário:850.647/2025-Mineradora Saara Ltda - CNPJ: 17.951.213/0001-00.

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 259/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO, QUARTZITO, ARGILA, XISTO - Município(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

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   • Portaria de Lavra
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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 258/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 203/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19500/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19674/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19696/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19698/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19702/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.302/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.330/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07

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6. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

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8. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 112

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9. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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10. 15/02/2018 Seção 1

    Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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