Processo minerário

850.665/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2018 e 07/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.586, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 20/06/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.225, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 11/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/07/2025 Seção 1

    Alvará n°4180/2023. — página do DOU de 07/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 07/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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