Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 46
Processos citados
Despacho Relação nº 260/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029 886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 - Vencimento em 22/07/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°40265/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.057/2025-CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO 886.189/2025-VB TERRAPLENAGEM LTDA 886.211/2017-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.210/2022-AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46