Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 260/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 46
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 260/2026
886.071/2012MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 260/2026
6 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.071/2012
MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029
- 886.011/2006
CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 - Vencimento em 22/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.071/2012
MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA
OF. N°40265/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.057/2025
CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO
- 886.189/2025
VB TERRAPLENAGEM LTDA
- 886.211/2017
DRAGA SANTO ANTONIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 886.210/2022
AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 260/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 - Vencimento em 22/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°40265/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.057/2025-CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO
886.189/2025-VB TERRAPLENAGEM LTDA
886.211/2017-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.210/2022-AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46