Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 48
Processos citados
Despacho Relação nº 53/2026 Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) BARRAGEM BR Água de Coco - FILADELFO DOS REIS DIAS - 866.221/2012 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM BR Água de Coco - FILADELFO DOS REIS DIAS - 866.221/2012 - Requerimento de: Requerimento SIGBM n° 2278 TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 48