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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
149
Página
48

Despacho

Relação nº 274/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2851)

000.323/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2614)

896.331/2011 - GRANITOS ITAGUACU LTDA

896.099/2017 - OLARIA PERIM EIRELI ME

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 48

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