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Processo minerário

000.323/1973

46 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2013 — Seção 1

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  7. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

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  9. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1

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  11. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/02/2016

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2018 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

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  18. Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2018

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  19. Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

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  20. Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

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  21. Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

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  22. Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

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  23. Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

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  24. Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

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  25. Seção 1

    ALVARÁ N°969/2018 — página do DOU de 07/07/2020

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  26. Seção 1

    Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

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  27. Seção 1

    Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

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  28. Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

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  29. Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

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  30. Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

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  31. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022

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  32. Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

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  33. Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

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  34. Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

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  35. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022

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  36. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022

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  37. Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 167, DE 10 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 13/03/2023

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  38. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.551, DE 30 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 31/05/2023

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  39. Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023

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  40. Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

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  41. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

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  42. Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2024 — Seção 1

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  43. Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

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  44. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024

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  45. Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

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  46. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/08/2026 — Seção 1

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