Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 44
Processos citados
Despacho Relação nº 95/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 27031/2026/DIVFIS-BA/ANM 874.792/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27572/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.069/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº 27478/2026/DIVFIS-BA/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°6.625/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 44