Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 95/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 44
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.981/2010
ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°Ofício nº 27031/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 874.792/2011
ROZENVAN MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 27572/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 873.069/2015
MINERACAO TREMENDAL LTDA
OF. N°Ofício nº 27478/2026/DIVFIS-BA/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 871.000/2022
M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
ALVARÁ N°6.625/2023
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 871.000/2022
M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 871.785/2014
AGATHA MINERAÇÃO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 27031/2026/DIVFIS-BA/ANM
874.792/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27572/2026/DIVFIS-BA/ANM
873.069/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº 27478/2026/DIVFIS-BA/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°6.625/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 44