Processo minerário

871.785/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 30/07/2025

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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