Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 517/2026 - Processo nº: 831.243/2023 - Titular: BRITAGEM MEGA LTDA - Vencimento: 02/05/2033. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SABINÓPOLIS/MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 450/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 517/2026 - Processo nº: 831.243/2023 - Titular: BRITAGEM MEGA LTDA - Vencimento: 02/05/2033. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SABINÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63