Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 445/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 831.742/2017
RBZ MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5.114/2019-"Onde se lê: ... Vencimento em 31/12/2021...."; "Leia-se: ...vencimento em 20/04/2028...."
CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Despacho
Relação nº 445/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5.114/2019-"Onde se lê: ... Vencimento em 31/12/2021...."; "Leia-se: ...vencimento em 20/04/2028...."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63