Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 445/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5.114/2019-"Onde se lê: ... Vencimento em 31/12/2021...."; "Leia-se: ...vencimento em 20/04/2028...." CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63