Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Alvará n°8419/2024 - Cessionario:48074.878119/2025-10-WAGNER CUNHA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.096.475-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9959/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.068/2026
Titular: SDNEY SANTOS SOUZA
Ofício nº: 40406/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 64