Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 12/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Alvará n°8419/2024 - Cessionario:48074.878119/2025-10-WAGNER CUNHA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.096.475-** Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9959/2026/SERFIS-SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.068/2026 Titular: SDNEY SANTOS SOUZA Ofício nº: 40406/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 64