Processo minerário

878.084/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Itaperoá; Marca: Faz bem; Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (com e s/gás), 1,5 L (s/gás), 10 L (s/gás) e 20L(s/gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23582/2023/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49117/2022/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/07/2014 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 87

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/07/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 26/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)