Processo minerário

878.084/2005

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 12/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 10/07/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 10/07/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 14/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2014 — Seção 1

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5. 21/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 27/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/02/2022 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 03/02/2022

    • Concessão de Lavra

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12. 31/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 08/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 12/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 12/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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