Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 12/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3704/2025 878.052/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4044/2025 878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4882/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.080/2026 Titular: RODRIGO ROCHA SOARES Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 64