Processo minerário

878.080/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

     RODRIGO ROCHA SOARES- Área reduzida de 4.31 ha para 4.26 ha

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3. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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