Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 64
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 50/2026
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 878.047/2025
C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93
Alvará n°3704/2025
- 878.052/2025
C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93
Alvará n°4044/2025
- 878.053/2025
C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93
Alvará n°4882/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.080/2026
RODRIGO ROCHA SOARES
Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3704/2025
878.052/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4044/2025
878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4882/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.080/2026
Titular: RODRIGO ROCHA SOARES
Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 64