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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 97/2026

Seção
1
Data
Edição
152
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    820.492/1982 — EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

    Decisão nº 682/2026 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 87,17 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 41,58 - Sódio: 23,300 - Cloreto: 12,18 - Silício: 3,890* - Bicarbonato: 1,25 - Sulfato: 0,41 - Cálcio: 0,368 - Potássio: 0,357 - Magnésio: 0,026*. Boletim nº 005/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 97/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    820.492/1982 — EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

    Decisão nº 683/2026 - FONTE BEM-TE-VI. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,92 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 35,38 - Sódio: 21,300 - Cloreto: 15,76 - Silício: 3,880* - Potássio: 0,449 - Sulfato: 0,34 - Cálcio 0,252 - Magnésio: 0,056* - Alumínio: 0,053* - Bário: 0,019*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 97/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 682/2026 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 87,17 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 41,58 - Sódio: 23,300 - Cloreto: 12,18 - Silício: 3,890* - Bicarbonato: 1,25 - Sulfato: 0,41 - Cálcio: 0,368 - Potássio: 0,357 - Magnésio: 0,026*. Boletim nº 005/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 683/2026 - FONTE BEM-TE-VI. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,92 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 35,38 - Sódio: 21,300 - Cloreto: 15,76 - Silício: 3,880* - Potássio: 0,449 - Sulfato: 0,34 - Cálcio 0,252 - Magnésio: 0,056* - Alumínio: 0,053* - Bário: 0,019*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 50

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