Processo minerário

820.492/1982

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1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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2. 13/08/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 682/2026 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 87,17 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 41,58 - Sódio: 23,300 - Cloreto: 12,18 - Silício: 3,890* - Bicarbonato: 1,25 - Sulfato: 0,41 - Cálcio: 0,368 - Potássio: 0,357 - Magnésio: 0,026*. Boletim nº 005/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 683/2026 - FONTE BEM-TE-VI. Processo ANM 27202.820492/1982-16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026. Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,92 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 35,38 - Sódio: 21,300 - Cloreto: 15,76 - Silício: 3,880* - Potássio: 0,449 - Sulfato: 0,34 - Cálcio 0,252 - Magnésio: 0,056* - Alumínio: 0,053* - Bário: 0,019*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 85

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8099/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8100/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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7. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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8. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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11. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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12. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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13. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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14. 27/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

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15. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

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16. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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17. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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18. 26/02/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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20. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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21. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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22. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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