Processo minerário

820.492/1982

21 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2013 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 09/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 26/02/2015 Seção 1

   Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 30/05/2018 Seção 1

   Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 27/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 28/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 10/06/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 17/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 23/02/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 25/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

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    • Registro de Extração

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18. 22/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.816, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 19/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 19/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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20. 13/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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21. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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