Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 454/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 70
9 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.413/2016
SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
OF. N°32956 - UAPC-GR-ANM/MG
- 832.085/2011
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
OF. N°29778/2026/UAPC-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.084/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°1940/2023
- 830.083/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°1117/2023
- 830.085/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°3007/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.202/1980
R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
OF. N°28476/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.393/2019
VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA
- 832.079/2017
MINERALI CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.806/2021
SA QUARTZITE LTDA
OF. N°37167/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 454/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.413/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°32956 - UAPC-GR-ANM/MG
832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29778/2026/UAPC-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1940/2023
830.083/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1117/2023
830.085/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°3007/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.202/1980-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°28476/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.393/2019-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA
832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°37167/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 70