Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 69
4 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 844.057/2014
MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS
OF. N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.060/2011
DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO
OF. N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.018/2025
MINERACAO SANTA LUZIA LTDA
OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.041/2024
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS
Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS-OF. N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO-OF. N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.041/2024
Titular: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS
Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 69