Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 14/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 69
Processos citados
Despacho Relação nº 83/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS-OF. N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO-OF. N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.041/2024 Titular: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 69