Processo minerário

844.018/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CNPJ 62.690.381/0001-35- Registro de Licença N° 485/2025- Vencimento da Licença: 20/05/2046 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 485/2025 - Vencimento: 27/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL

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4. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 24439/2025/SEOUFI-AL/ANM

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