Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 78/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.191/2022
CERAMICA PRINCESA LTDA
OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.162/2025
JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 78/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71