Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.136/2023
PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
OF. N°38725/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.191/2022
CERAMICA PRINCESA LTDA
OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.121/2025
EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°38725/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.121/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71