Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Processos citados
Despacho Relação nº 95/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 318/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.913/2021 - Titular: LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PIRATININGA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 317/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.607/2017 - Titular: CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): ITATIBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 70