Processo minerário

820.607/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 317/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): ITATIBA/SP

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33649/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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