Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 93/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)

820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°203/2026 de 10/08/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 215/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 820.081/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA