Processo minerário

820.852/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2019 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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3. 29/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

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5. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/08/2026 — Seção 1

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