Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°203/2026 de 10/08/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°203/2026 de 10/08/2026
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 215/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 820.081/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 70