Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Processos citados
Despacho Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N° 4356/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.467,78 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 1268,05 ha,..." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- AI N°6190/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA- DOU de 20/05/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 70