Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 92/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Seu processo
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849 Despacho Relação nº 92/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 820.098/2023
PEDREIRA BOTUCATU LTDA
ALVARÁ N° 4356/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.467,78 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 1268,05 ha,..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
- 820.896/2015
ROBERTO GUIMARAES MACHADO
AI N°6190/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 820.636/2023
CERAMICA GARCIA LTDA- DOU de 20/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N° 4356/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.467,78 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 1268,05 ha,..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- AI N°6190/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA- DOU de 20/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 70