Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 277/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 896.327/2004-AREAL SAO DOMINGOS LTDA- DOU de 11/12/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74