Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 277/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695
- 896.327/2004
AREAL SAO DOMINGOS LTDA- DOU de 11/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 277/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
896.327/2004-AREAL SAO DOMINGOS LTDA- DOU de 11/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74