Processo minerário

896.327/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 277/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     AREAL SAO DOMINGOS LTDA- DOU de 11/12/2025

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18414/2021/SEFAM-ES/ANM

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5. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°127/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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7. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

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9. 10/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2010 Seção 1

    Página 156 do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 155

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12. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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