Processo minerário

896.327/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JULHO DE 2010 — página do DOU de 28/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 28/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/04/2011 Seção 1

   Alvará n°1.019/09/02/2010 — página do DOU de 27/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°2160/2010 — página do DOU de 04/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

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12. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

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