Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 279/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO - Sucessor: VERA LUCIA LOPES FERRAZ - CPF/CNPJ ***.396.207-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Pesquisa Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74