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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.025/2006

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2023 e 17/08/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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  2. Seção 1

    Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (2814)

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  3. Seção 1

    Relação nº 115/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

      DOU de 06/02/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

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  5. Seção 1

    Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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