Processo minerário

866.025/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2023 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°903/2020 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 20/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 06/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 06/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3938, DE 30 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 03/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 09/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

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