Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
Processos citados
Despacho Relação nº 219/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016-ONDE SE LÊ: "...área de 0,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,84 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71