Processo minerário

811.101/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41434/2026

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.412/2021 e 810.474/2025

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016-ONDE SE LÊ: "...área de 0,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,84 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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   • Registro de Licença
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3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028

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4. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33352/2026

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5. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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6. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

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7. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

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8. 03/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 16/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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