Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 81/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10075/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 997,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 3,9 ha, ...". *A presente publicação não altera o prazo original de vigência do Alvará em questão. IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104