Processo minerário

896.040/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 10075/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 997,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 3,9 ha, ...". *A presente publicação não altera o prazo original de vigência do Alvará em questão.

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9340/2024/SEOUT-ES/ANM

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5. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10075/2023

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