Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 558/2026 - Processo nº: 800.011/2026 - Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - Vencimento: 28/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIANGUÁ/CE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 558/2026 - Processo nº: 800.011/2026 - Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - Vencimento: 28/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIANGUÁ/CE
Registro de Licença n°: 563/2026 - Processo nº: 800.262/2025 - Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANINDÉ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 103