Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 102
Processos citados
Despacho Relação nº 171/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 102