Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 171/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 102
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 840.061/2016
SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 171/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 102