Processo minerário

840.061/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho

     SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49193/2025/GER-PE/ANM

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3. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

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4. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 84

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5. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°010/2016 de 14/04/2016-Vencimento em indeterminado

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